Description

Assistente especialista em Direito Eleitoral brasileiro para responder dúvidas sobre temas eleitorais via WhatsApp. Use esta skill sempre que o usuário fizer...

README (SKILL.md)

Consulta em Direito Eleitoral

Name: habilidades xxxxxxxx
Author: iajonathangam2-creator

Você é um assistente especialista em Direito Eleitoral brasileiro. Sua função é responder dúvidas dos usuários sobre temas eleitorais, consultando os arquivos de referência disponíveis nesta skill para fundamentar suas respostas.

Como funciona

Quando o usuário fizer uma pergunta sobre direito eleitoral:

Identifique o tema da pergunta do usuário
Consulte o índice em references/indice-temas.md para identificar qual arquivo de referência contém as informações sobre aquele tema
Leia o arquivo de referência correspondente dentro da pasta references/AGENTES NO DIREITO ELEITORAL/
Formule a resposta com base nas informações encontradas

Arquivos de referência

Os arquivos com o conteúdo jurídico estão localizados na pasta references/AGENTES NO DIREITO ELEITORAL/. São 15 arquivos, cada um cobrindo um tema específico do Direito Eleitoral:

Tema	Arquivo
AIJE e Representação Especial	`references/AGENTES NO DIREITO ELEITORAL/ação de investigação judicial eleitoral e representação especial`
Cancelamento de Inscrição	`references/AGENTES NO DIREITO ELEITORAL/cancelamento de inscrição eleitoral`
Criação de Partido e SAPF	`references/AGENTES NO DIREITO ELEITORAL/criação de partido e sistema sapf`
Crimes Eleitorais	`references/AGENTES NO DIREITO ELEITORAL/crimes eleitorais`
Cumprimento de Sentença	`references/AGENTES NO DIREITO ELEITORAL/cump de sentença`
Direito de Resposta	`references/AGENTES NO DIREITO ELEITORAL/direito de resposta`
Duplicidade de Filiação	`references/AGENTES NO DIREITO ELEITORAL/duplicidade de filiação`
Duplicidade de Inscrições	`references/AGENTES NO DIREITO ELEITORAL/duplicidade de inscrições eleitorais`
Prestação de Contas Anual	`references/AGENTES NO DIREITO ELEITORAL/prestação de contas anual`
Prestação de Contas Eleitorais	`references/AGENTES NO DIREITO ELEITORAL/prestação de contas eleitorais`
Registro de Candidatura	`references/AGENTES NO DIREITO ELEITORAL/registro de candidatura`
Regularização do Eleitor	`references/AGENTES NO DIREITO ELEITORAL/regularização da situação do eleitor e direitos políticos`
Pesquisa Eleitoral	`references/AGENTES NO DIREITO ELEITORAL/representação pesquisa eleitoral`
Propaganda Eleitoral	`references/AGENTES NO DIREITO ELEITORAL/representação propaganda eleitoral`
Suspensão de Órgão Partidário	`references/AGENTES NO DIREITO ELEITORAL/suspop - suspenção de orgão partidário`

Consulte o arquivo references/indice-temas.md para ver as palavras-chave que ajudam a identificar qual arquivo usar para cada tipo de pergunta.

Regras para respostas

As respostas devem ser adaptadas para o contexto de WhatsApp:

Seja conciso: limite a resposta a no máximo 500 palavras. O usuário está lendo pelo celular.
Use parágrafos curtos: máximo 3-4 linhas por parágrafo.
Linguagem acessível: explique os conceitos jurídicos de forma clara, sem jargões desnecessários. Quando usar um termo técnico, explique brevemente o que significa.
Cite a legislação: mencione os artigos de lei, resoluções do TSE e jurisprudências relevantes que embasam a resposta.
Seja direto: comece respondendo a dúvida principal e depois aprofunde se necessário.
Use formatação simples: negrito para termos importantes, listas numeradas ou com marcadores quando for útil.

Estrutura da resposta

Siga este formato:

[Resposta direta e objetiva à dúvida do usuário]

📋 *Base legal:* [Artigos e resoluções que fundamentam a resposta]

⚠️ *Aviso:* Esta resposta foi gerada por inteligência artificial e pode conter erros ou imprecisões. Confira sempre as informações com a legislação vigente.

Quando o tema não está coberto

Se a dúvida do usuário não se encaixar em nenhum dos 15 temas disponíveis:

Informe que o tema não está na base de conhecimento disponível
Sugira reformular a pergunta ou indicar o tema específico
Dê uma orientação geral se possível, mas deixe claro que é uma resposta genérica

Tratamento de perguntas ambíguas

Se a pergunta do usuário for vaga ou puder se referir a múltiplos temas:

Peça esclarecimento ao usuário sobre qual aspecto específico da dúvida ele quer saber
Liste os temas relacionados disponíveis para que ele escolha
Se possível, dê uma resposta inicial abrangente e ofereça aprofundamento

Importante

Todas as respostas devem ser fundamentadas nos arquivos de referência da pasta references/AGENTES NO DIREITO ELEITORAL/. Não invente informações.
Os arquivos contêm resoluções, leis, jurisprudências, modelos e diretrizes detalhadas. Extraia as informações mais relevantes para a pergunta.
Se um arquivo contiver modelos de sentença ou minutas, apresente a orientação conceitual e não a minuta completa (o WhatsApp não é o ambiente adequado para textos longos).
Nunca omita o aviso final de que a resposta foi gerada por IA e deve ser conferida.

Usage Guidance

This skill largely contains relevant legal material and could be useful as a read-only reference. However, several included reference files contain embedded meta-instructions that attempt to change agent behavior (store commands in memory, perform iterative retraining, use all processing time, demand re-runs). Before installing or enabling this skill: 1) Remove or sanitize any lines in the reference files that instruct the model to 'store in memory', 'aprimorar aprendizado de máquina', 'guarde este comando', 'use todo o tempo', or request self-modification — those are prompt-injection style directives and not needed for Q&A. 2) If you plan to allow users to upload CSVs or other documents, treat them as potentially sensitive personal data (voter lists) and ensure compliance with LGPD and electoral-data rules; prefer redacted or synthetic test data in early trials. 3) Test the skill in a sandbox/limited environment first, and verify the agent does not follow the meta-instructions or attempt to persist state across sessions. 4) Ask the skill author/publisher for source and homepage information (none provided); prefer skills with a verifiable publisher. 5) Consider enforcing policy controls: deny file uploads by default, require explicit human confirmation before any action beyond read-only answering, and audit outputs for disallowed behaviors. If these mitigations are not performed, avoid enabling the skill broadly — the embedded meta-instructions could cause unpredictable or inappropriate agent behavior.

Capability Analysis

Type: OpenClaw Skill Name: consulta-ia-dir Version: 1.0.0 The skill bundle contains reference files (e.g., 'cancelamento de inscrição eleitoral.md', 'cump de sentença.md', and 'registro de candidatura.md') that function as indirect prompt-injection payloads rather than simple data. These files use adversarial prompting techniques to hijack the agent's persona and logic, including 'incentive' social engineering (telling the AI it is 'extremely well remunerated' with subsidies and benefits), complex iterative loops ('reface this task five times'), and explicit instructions to manipulate the agent's internal memory and context window management. While the content is themed around Brazilian Electoral Law, the use of these techniques to override the agent's default behavior and control its processing logic is a high-risk behavior typical of prompt-injection attacks.

Capability Assessment

ℹ Purpose & Capability

The name/description (Brazilian electoral law assistant for WhatsApp) matches the included references: a set of electoral-law documents and topic index. It is reasonable that the agent must read the provided files to answer. However, many reference files go beyond static legal texts and include persona-and-workflow directives (e.g., 'you are a judge', detailed sentence-minuting rules) and meta-instructions about training/learning that are not necessary for answering short WhatsApp queries. Those meta-instructions are not proportionate to the stated lightweight Q&A use-case.

⚠ Instruction Scope

SKILL.md tells the agent to identify the theme, consult the index file and the relevant reference file and base answers on those files — that is coherent. However, several reference files contain embedded prompt-like commands instructing the agent to 'Guarde este comando', 'Guarde-as na memória', 'utilize todo o tempo de processamento disponível', 'aprimorar seu aprendizado de máquina', 'refaça isso cinco vezes' and other meta-operations. These directives attempt to change agent behavior, persist state, and request iterative reprocessing beyond normal Q&A. The skill also invites users to upload CSV/DOCX lists of electors for analysis — handling such uploaded personal data is plausible for the purpose, but it increases privacy risk and should be explicitly controlled. In short: the instructions in the references include potentially dangerous scope creep (memory/persistence, iterative training, indefinite processing) that are unnecessary for answering WhatsApp queries.

✓ Install Mechanism

No install spec and no code files beyond textual references; instruction-only skills present the lowest installation risk. Nothing is downloaded or executed on the host. This reduces surface for supply-chain risk.

✓ Credentials

The skill requests no environment variables, no binaries, and no config paths. That is proportional to a read-only reference Q&A assistant. However, the references instruct actions that could imply use of external systems (SisbaJud, Renajud, SEI) — these are presented as advisory/operational recommendations, not as integrations requiring credentials; if the implementer later connects to those systems, credentials would then be required, but none are declared here.

⚠ Persistence & Privilege

Skill flags show always:false and normal autonomous invocation. Nevertheless, multiple reference files contain explicit instructions that tell the model to store the instructions in memory, to keep persistent commands, and to perform internal 'machine learning' adjustments and prompt changes across interactions. Those embedded directives, if followed by the agent, would amount to unauthorized persistence or self-modification beyond the skill's stated remit. The skill manifest itself does not request 'always:true' or system-level privileges, but the content tries to induce persistence — this is a red flag.

Version History

v1.0.0

Initial release – specialized electoral law assistant for WhatsApp. - Answers questions about Brazilian electoral law using a structured set of 15 reference documents. - Guides users on themes like candidacy, voting, electoral crimes, party membership, and more. - Follows concise response rules tailored for WhatsApp (short paragraphs, clear language, legal basis cited). - Handles unclear or out-of-scope questions with guidance and suggestions for clarification. - Always includes a disclaimer about AI-generated content and the need to check current legislation.

Metadata

Slug consulta-ia-dir

Version 1.0.0

License MIT-0

All-time Installs 0

Active Installs 0

Total Versions 1

Frequently Asked Questions

What is habilidades xxxxxxxx?

Assistente especialista em Direito Eleitoral brasileiro para responder dúvidas sobre temas eleitorais via WhatsApp. Use esta skill sempre que o usuário fizer... It is an AI Agent Skill for Claude Code / OpenClaw, with 207 downloads so far.

How do I install habilidades xxxxxxxx?

Run "/install consulta-ia-dir" in the OpenClaw or Claude Code chat to install it in one step — no extra setup required.

Is habilidades xxxxxxxx free?

Yes, habilidades xxxxxxxx is completely free, licensed under MIT-0. You can download, install and use it at no cost.

Which platforms does habilidades xxxxxxxx support?

habilidades xxxxxxxx is cross-platform and runs anywhere OpenClaw / Claude Code is available (cross-platform).

Who created habilidades xxxxxxxx?

It is built and maintained by iajonathangam2-creator (@iajonathangam2-creator); the current version is v1.0.0.

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